24 Novembro, 2014      18:23 GMT +1 Luanda 27°C

Nova pauta aduaneira de Angola permitirá aumento da receita fiscal

Enviar por E-mail Versão para impressão

A nova pauta aduaneira de Angola, que entrou em vigor dia 1 de Março, deverá fazer com que as receitas fiscais aduaneiras aumentem anualmente cerca de 23 mil milhões de kwanzas, de acordo com a agência noticiosa Angop.

Citando dados oficiais, a agência adiantou que aquele montante representa um acréscimo de 10% relativamente à arrecadação de taxas alfandegárias proporcionada pela anterior pauta aduaneira, entrada em vigor em 2007.

De acordo com declarações recentes do director do departamento de Tarifas e Comércio do Serviço Nacional das Alfândegas de Angola, de um total de 6651 produtos constantes da nova pauta 2942 estão livres de taxas e que do total 1150 viram reduzidas as taxas para 2%.

Na pauta aduaneira de 2007 havia 2576 produtos isentos de taxas e 914 taxados a 2% num total de 6011 produtos.

Entre os artigos proibidos de entrar no país, nos termos da nova pauta, estão medicamentos de fabrico caseiro, mercadorias que violem os direitos de autor e de propriedade industrial e pornografia.

A nova pauta aduaneira, que vigora até 2017, visa entre outros factores, facilitar a circulação de mercadoria de produção nacional e estimular as exportações. (macauhub)

 
pub-angola-p.jpg
MM24
MM9