26 Setembro, 2016      21:49 GMT +1 Luanda
Angola News


Angola introduz taxa sobre operações bancárias em 2016

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O governo de Angola vai lançar em 2016 uma taxa de 0,1% sobre o valor de todas as operações bancárias, sendo a excepção as relacionadas com o pagamento de salários e de “carácter eminentemente pessoal”, de acordo com a proposta de lei de Orçamento Geral do Estado.

O documento, citado pelo semanário angolano Expansão, não adianta se se trata de uma taxa temporária ou definitiva, sendo que se aplica a todas as operações bancárias, desde os depósitos aos empréstimos, passando pelas transferências, movimentos cambiais ou guarda de valores mobiliários.

O regime jurídico, as incidências subjectiva e objectiva, a taxa aplicável, os sujeitos passivos, as isenções, as regras de liquidação, cobrança e pagamento da contribuição especial sobre operações bancárias serão definidos pelo Presidente da República.

Entende-se por operações bancárias os actos de natureza económica, realizados por instituições financeiras bancárias e não bancárias, através dos quais se processa a intermediação na recolha de fundos reembolsáveis, na concessão de créditos e na prestação de serviços sobre valores mobiliários e instrumentos derivados, pagamento, guarda de valores e de câmbio e outras operações estabelecidas na Lei n.º 12/15, de 17 de Junho, Lei de Bases das Instituições Financeiras.

Excluem-se do conceito de operações bancárias, os pagamentos correspondentes a salários, bem como aqueles de carácter eminentemente pessoal e outros que se entendam ser de equiparar a estes.

Além de criar a contribuição especial sobre operações bancárias, o governo decidiu igualmente prorrogar a contribuição especial sobre operações cambiais de invisíveis correntes, criada com a revisão do OGE 2015 e regulada pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/15, de 29 de Junho, que incide basicamente sobre transferências para pagamentos de prestação de serviços a entidades estrangeiras. (Macauhub/AO)

 

Substituição de notas por moedas em Angola permite poupança ao Estado

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As duas moedas metálicas de 50 e 100 kwanzas colocadas em circulação em Angola vão substituir as notas de igual valor facial, permitindo uma poupança ao Estado, disse segunda-feira em Luanda o governador do Banco Nacional de Angola.

O acto de lançamento das duas moedas decorreu segunda-feira em Luanda na sede do Banco Nacional de Angola, em cerimónia orientada pelo governador José Pedro de Morais e enquadra-se nas comemorações dos 40 anos da independência de Angola.

O administrador do BNA com o pelouro dos Meios Circulantes, António Manuel Ramos da Cruz, disse que de imediato a instituição dispõe apenas de 240 mil moedas mas acrescentou que a prazo serão colocadas no mercado 50 milhões de moedas de 50 kwanzas e igual número de moedas de 100 kwanzas.

Ramos da Cruz recordou que as notas de menor valor facial têm cerca de três meses de vida no mercado, enquanto as moedas vão passar a durar bastante mais tempo, o que “vai permitir uma redução de custos com a produção de notas e também fazer com que estas fiquem mais tempo no mercado.”

As notas de 50 e 100 kwanzas vão ser substituídas à medida que as moedas começarem a entrar no mercado, garantindo o Banco Nacional de Angola que a massa monetária em circulação vai manter-se inalterada.

O BNA tem actualmente cerca de 243 milhões de moedas em circulação, um número que é considerado razoável para as necessidades do mercado. (Macauhub/AO)

 

Produção de café em expansão na província do Cuanza Sul, Angola

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A produção de café na província do Cuanza Sul tem estado em expansão nos últimos anos, fruto do empenho dos produtores que apostaram no relançamento da cultura, disse o director da delegação provincial do Instituto Nacional do Café de Angola (INCA).

Magalhães Alfredo Lourenço, que falava à margem da visita do governador provincial do Cuanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, à fazenda “Gravidade”, anunciou que este ano prevê-se uma colheita de mais de três mil toneladas de café comercial numa área de cultivo de 18 mil hectares.

“Pretende-se estar a produzir dentro de uma década e meia 80 mil toneladas de café comercial por ano, numa extensão de 120 mil hectares, à semelhança do que acontecia nos anos 70 do século XX”, afirmou.

Um dos intervenientes neste processo de relançamento da cultura de rendimento é a fazenda “Gravidade”, que desenvolve um programa de multiplicação de mudas de café que, numa primeira fase, pôs à disposição das famílias camponesas 160 mil mudas.

A gestora do projecto, Célia Luís, garantiu que o programa vai atingir a prazo três milhões de mudas, tendo acrescentado que se tem estado a verificar grande procura de mudas por parte dos produtores, devido à abertura de novas áreas de cultivo do café.

O início de produção do café em grande escala na província do Cuanza Sul e no país em geral data dos anos 1920, sendo que na década de 70 Angola era um dos maiores produtores mundiais.

Até 1974, data da independência do país, a produção do café comercial na província do Cuanza Sul ascendia a 80 mil toneladas, numa extensão de 120 mil hectares. (Macauhub/AO)

 

Angola e Moçambique assinam acordo de promoção de investimentos

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Um acordo de promoção e protecção de investimentos e um memorando de entendimento para a cooperação no domínio da indústria foram segunda-feira assinados, em Luanda, entre Angola e Moçambique, no âmbito da visita oficial do Presidente de Moçambique.

O acordo foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói, enquanto o segundo foi assinado igualmente por Oldemiro Balói e pela titular da pasta da Indústria de Angola, Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva.

Após a cerimónia, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, realçou a importância das relações entre os dois países, que já resultaram na assinatura de 22 acordos e um memorando de entendimento, além do assinado segunda-feira.

“O número de acordos assinados indica que existem boas intenções entre Angola e Moçambique, embora pouco tenha sido feito, mas existe um potencial muito grande, particularmente nas áreas do turismo, finanças, comércio, educação, petróleo e gás”, disse, citado pela agência noticiosa Angop.

Georges Chikoti anunciou que nos próximos tempos será assinado um acordo de introdução de facilidades na concessão de vistos ordinários, que se juntará ao já existente de supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço.

No encontro mantido entre os presidentes de Angola e de Moçambique, José Eduardo dos Santos defendeu a necessidade de os dois países aprofundarem o relacionamento bilateral, muito particularmente no domínio empresarial, envolvendo tanto o sector público como o privado.

“Estamos certos que esta visita dará um novo impulso à concretização mais rápida dos instrumentos de cooperação existentes e à conclusão dos projectos dos acordos de cooperação que ainda estão em estudo”, salientou o Presidente de Angola. (Macauhub/AO/MZ)

 

Comércio entre a China e países de língua portuguesa contrai-se 25,45% de Janeiro a Setembro

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20151109O comércio entre a China e os países de língua portuguesa manteve no acumulado do ano até Setembro a tendência de queda, tendo apresentado uma contracção de 25,45% para 76 477 milhões de dólares, de acordo com números oficiais divulgados em Macau.

De Janeiro a Setembro de 2014 o valor das trocas comerciais entre a China e os oito países de língua portuguesa ascendeu a 102 587 milhões de dólares.

O valor das trocas comerciais registadas no período em análise resultou de exportações chinesas no montante de 28 667 milhões de dólares (-13.76%) e importações chinesas no montante de 47 809 milhões de dólares (-31,06%).

Com o Brasil, o principal parceiro comercial da China em termos mundiais, as trocas ascenderam a 55 608 milhões de dólares (-18,51%), tendo a China exportado mercadorias no valor de 21 968 milhões de dólares (-14,51%) e importado bens no valor de 33 639 milhões de dólares (-20,92%).

Angola surge em segundo lugar em termos de importância com trocas comerciais no valor de 15 564 milhões de dólares (-44,93%), com exportações chinesas no valor de 2938 milhões de dólares (-24.34%) e importações que ascenderam a 12 626 milhões de dólares (-48,21%).

Portugal surge num terceiro lugar bem distante com trocas comerciais bilaterais no valor de 3382 milhões de dólares (-6,39%), em resultado de exportações chinesas no montante de 2195 milhões de dólares (-5,89%) e exportações portuguesas no valor de 1187 milhões de dólares (-7,3%).

Moçambique aparece como habitualmente em quarto lugar com um comércio bilateral no valor de 1789 milhões de dólares (-23,18%), resultado de exportações chinesas no valor de 1450 milhões de dólares (+17,84%) e exportações moçambicanas que atingiram 338 milhões de dólares (-69,16%).

O comércio da China com os restantes países de língua portuguesa – Cabo Verde, Guiné-Bissau, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe – atingiu nos primeiros nove meses do ano 133 milhões de dólares.

Em Setembro, o valor das trocas comerciais da China com os países de língua portuguesa caiu 5,62% para 8637 milhões de dólares, com exportações chinesas no montante de 2820 milhões de dólares (-7,63%) e importações igualmente chinesas no montante de 5817 milhões de dólares (-4,61%). (Macauhub/AO/BR/CV/GW/MZ/PT/TL/ST)

 


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